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Verbete pesquisado.
SUJEITO DE DIREITO
Trata-se daquele a quem se pode imputar direitos e obrigações através da lei. Todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, são sujeitos de direito.
Verbete pesquisado.
SUJEITO DE DIREITO
Trata-se daquele a quem se pode imputar direitos e obrigações através da lei. Todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, são sujeitos de direito.