Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Verbete pesquisado.



TEORIA DA CULPA

O Código Civil vigente adota como regra a Teoria da Culpa, chamada de subjetiva pois leva em conta a conduta do agente e se esse agiu de maneira diligente e prudente. Nesse sentido essa regra está no artigo 186, que expressamente consagra a indenização por danos morais, segundo o preceito constitucional (artigo 5º, inciso X).


TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA

Termos mais pesquisados no Dicionário

COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS



^
subir