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Verbete pesquisado.



TEORIA DO ESTADO

Ramo do Direito Público que trata do estudo especulativo, definição, função e fim do Estado, como pessoa jurídica de Direito Público Internacional e da sua classificação e colocação na ordem externa: descreve-lhe a formação, mostrando os elementos que a integram, sob os aspectos jurídico, político, sociológico, econômico e etnográfico.


TEORIA DO DIREITO RACIONAL

TEORIA DO NÃO LOCUPLETAMENTO

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