Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
TIPO DE DELITOS DE EXPRESSÃO
Modalidade que, tomando o elemento subjetivo como referência, descreve manifestação de pensamento. Assim, a difamação e a injúria.
Verbete pesquisado.
TIPO DE DELITOS DE EXPRESSÃO
Modalidade que, tomando o elemento subjetivo como referência, descreve manifestação de pensamento. Assim, a difamação e a injúria.