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Verbete pesquisado.
TITULO DO CRIME
Reunião da objetividade jurídica específica da incriminação, elemento, sanção e condição de punibilidade da infração penal. Exclui-se do título somente o que é acessório em relação à essência, como os accidentalia delicti. Não se confunde com o nomen iuris.
Verbete(s) relacionado(s)
NOMEN IURIS