Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



TRABALHOS FORÇADOS

Espécie de pena, consistente em obrigar o condenado a exercer uma atividade, conforme sentença e regulamento das prisões. Atualmente está praticamente desaparecida das legislações. O Código Criminal do Império a adotava.

TRABALHO PROIBIDO

TRABALHOS PREPARATÓRIOS DA LEI

Termos mais pesquisados no Dicionário
ATO LIBIDINOSO
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
EM TEMPO
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
CP (sigla)
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
CREDOR QUIROGRAFÁRIO
COITO ANAL
VOTO ÚTIL
PREPOSTO
INTUITU PERSONAE
ANIMUS JOCANDI
BENEPLÁCITO

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