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Verbete pesquisado.



USOS E COSTUMES

1) Normas decorrentes da prática reiterada de determinados atos aceitos pela sociedade, incorporados ao Direito Consuetudinário.
2) As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de Direito do Trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, Direito Comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público (artigo 8 da CLT).


USO SUSTENTÁVEL

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