Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

VIOLÊNCIA PRESUMIDA

Ficção jurídica de constrangimento físico, embora não haja sido efetuado. Relativamente aos crimes contra os costumes, presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos, é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância, não podendo, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

VIOLÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO

VIOLÊNCIA PÚBLICA