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Verbete pesquisado.

VOTO VÁLIDO

Considera-se válido o voto que pode ser contabilizado numa dada eleição. Durante algum tempo, o voto em branco era válido para as eleições proporcionais, não sendo considerado nas eleições majoritárias. Com a Lei Ordinária 9.504, no entanto, os votos em branco passaram a não ter valor em toda e qualquer eleição, o mesmo ocorrendo com os votos nulos.