Simulado OAB
Exame
: OAB EXAME XXXIII -
Data da prova
: 10-2021 -
Questão na prova
: 34 -
Ramo
: Direito Ambiental -
Tema
: Unidades de proteção
Organizadora
: FGV
Dificuldade
: Relativamente Difícil
1
Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
a
Criar uma Reserva Legal.
b
Criar um Parque Nacional Marinho.
c
Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.
d
Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.
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