Simulado OAB


 Exame: OAB EXAME XXXV -
 Data da prova: 07-2022 -
 Questão na prova: 6 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Fácil
1O advogado Cauã Silva foi presidente de certo Conselho Seccional da OAB, tendo seu mandato se encerrado há mais de uma década. Desde então, embora tenha permanecido como aguerrido defensor das prerrogativas e dos direitos dos advogados, Cauã não mais concorreu a nenhum cargo na OAB. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Cauã, quando cessado seu mandato, deixou de integrar o Conselho Seccional da OAB.
Cauã permanece como membro honorário do Conselho Seccional da OAB, mas não tem direito de voto ou de voz nas sessões.
Cauã é ainda membro honorário do Conselho Seccional da OAB e o será de forma vitalícia, tendo, contudo, apenas direito de voz nas sessões.
Cauã permanece como membro honorário do Conselho Seccional da OAB, a quem são conferidos os direitos a voz e voto nas sessões do Conselho.
 Exame: OAB EXAME XXII -
 Data da prova: 04-2017 -
 Questão na prova: 10 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Difícil
2No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, órgão consultivo máximo do Conselho Federal, que se reúne trienalmente. Cientes do evento, Raul, Francisco e Caetano decidem participar como membros efetivos da Conferência. Raul, advogado, é conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Francisco é advogado, regularmente inscrito na OAB, e não exerce previamente função junto a qualquer órgão da instituição. Caetano é estagiário, regularmente inscrito como tal junto à OAB, e também não exerce previamente função em nenhum de seus órgãos. Considerando o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Raul participará como membro efetivo da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, caso em que terá direito a voto. Os demais, mesmo inscritos na Conferência, poderão participar apenas como convidados ou ouvintes, sem direito a voto.
Francisco, se inscrito, e Raul participarão como membros efetivos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Porém, o direito a voto é conferido apenas a Raul. Caetano, ainda que inscrito na conferência, somente poderá participar como ouvinte.
Francisco e Caetano, se inscritos na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, dela participarão como membros efetivos, mas o direito a voto é conferido apenas a Francisco. Raul fica impedido de participar como membro efetivo da conferência, tendo em vista que já exerce função em órgão da OAB.
Raul participará como membro efetivo da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Do mesmo modo, Francisco e Caetano, se inscritos na conferência, poderão participar como membros efetivos, permitindo-se, aos três, o direito a voto.
 Exame: OAB EXAME XXXI -
 Data da prova: 02-2020 -
 Questão na prova: 8 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
3Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB. Diego é advogado há dois anos e um dia, sendo sócio de uma sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e nunca foi condenado por infração disciplinar. Willian, por sua vez, exerce a advocacia há exatos quatro anos e constituiu sociedade unipessoal de advocacia, por meio da qual advoga atualmente. Willian já foi condenado pela prática de infração disciplinar, tendo obtido reabilitação um ano e três meses após o cumprimento da sanção imposta. Já Pablo é advogado há cinco anos e um dia e nunca respondeu por prática de qualquer infração disciplinar. Atualmente, Pablo exerce certo cargo em comissão, exonerável ad nutum, cumprindo atividades exclusivas da advocacia. Considerando as informações acima e o disposto na Lei no 8.906/94, assinale a afirmativa correta.
Apenas Diego e Willian cumprem os requisitos para serem eleitos para o cargo pretendido.
Apenas Willian cumpre os requisitos para ser eleito para o cargo pretendido.
Apenas Diego e Pablo cumprem os requisitos para serem eleitos para o cargo pretendido.
Apenas Pablo cumpre os requisitos para ser eleito para o cargo pretendido.
 Exame: OAB EXAME XXVIII -
 Data da prova: 03-2019 -
 Questão na prova: 4 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
4Em certo Estado da Federação X, há notícias fundadas acerca de irregularidades na Caixa de Assistência dos Advogados, em razão de malversação de receitas, gerando hipótese de intervenção. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, cabe-lhe metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Seccional do estado X.
Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, não lhe podem ser destinados valores decorrentes das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, mas apenas contribuições específicas. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Federal da OAB.
Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, cabe-lhe metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Federal da OAB
Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, não lhe podem ser destinados valores decorrentes das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, mas apenas contribuições específicas. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Seccional do estado X.
 Exame: OAB EXAME XIII -
 Data da prova: 04-2014 -
 Questão na prova: 7 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
5A respeito da competência do Conselho Federal da OAB, assinale a opção incorreta.
Compete ao Conselho Federal da OAB representar, em juízo ou fora dele, os interesses coletivos ou individuais dos advogados.
Compete ao Conselho Federal da OAB editar seu regimento interno e o regimento interno das Seccionais da OAB.
Compete ao Conselho Federal da OAB julgar, em grau de recurso, as questões decididas pelos Conselhos Seccionais, nos casos previstos no EAOAB e no regulamento geral.
Compete ao Conselho Federal da OAB velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.
 Exame: OAB EXAME XIX -
 Data da prova: 04-2016 -
 Questão na prova: 7 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
6Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Apenas Bibiana preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Apenas Rodrigo preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Bibiana e Rodrigo preenchem as condições de elegibilidade para os cargos.
Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
 Exame: OAB EXAME XXV -
 Data da prova: 04-2018 -
 Questão na prova: 2 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Difícil
7Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, ex-Presidente do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia. De acordo com o Estatuto da OAB, para as deliberações nessa sessão,
Arthur tem direito a voz e voto. Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Daniel tem direito a voz e voto. Arthur e Carlos têm direito somente a voz.
Daniel e Carlos têm direito a voz e voto. Arthur tem direito somente a voz.
Arthur, Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
 Exame: OAB EXAME XXVIII -
 Data da prova: 03-2019 -
 Questão na prova: 7 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
8Em certo local, pretende-se a aquisição de um imóvel pelo Conselho Seccional respectivo da OAB, para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também se negocia a constituição de hipoteca sobre outro bem imóvel que já integra o patrimônio deste Conselho Seccional. De acordo com o caso narrado, com fulcro no disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
A aquisição do imóvel dependerá de autorização da maioria dos membros efetivos do Conselho Seccional; já a constituição da hipoteca é decisão que compete à Diretoria do Conselho Seccional.
Tanto a aquisição do imóvel como a constituição da hipoteca dependerão de autorização da maioria dos membros efetivos do Conselho Seccional.
Tanto a aquisição do imóvel como a constituição da hipoteca são decisões que competem à Diretoria do Conselho Seccional, dispensada autorização dos membros efetivos do Conselho Seccional.
A aquisição do imóvel é decisão que compete à Diretoria do Conselho Seccional; já a constituição da hipoteca dependerá de autorização da maioria dos membros efetivos do Conselho Seccional.
 Exame: OAB EXAME XXVI -
 Data da prova: 08-2018 -
 Questão na prova: 8 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
9O Conselho Seccional X pretende criar a subseção Z, que abrange três municípios. Estima-se que, na área territorial pretendida para a subseção Z, haveria cerca de cinquenta advogados profissionalmente domiciliados. O mesmo Conselho Seccional também pretende criar as subseções W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo município. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Não é autorizada, pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, a criação da subseção Z com a área territorial pretendida. Quanto às subseções W e Y, poderão ser criadas se contarem, cada qual, com um número mínimo de cem advogados nela profissionalmente domiciliados.
Não é autorizada, pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, a criação da subseção Z, em razão da área territorial pretendida. Quanto às subseções W e Y, poderão ser criadas se contarem, cada qual, com um número mínimo de quinze advogados nela profissionalmente domiciliados.
A criação da subseção Z, com a área territorial pretendida, é autorizada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB. Da mesma forma, as subseções W e Y poderão ser criadas se contarem, cada qual, com um número mínimo de quinze advogados nelas profissionalmente domiciliados.
A criação da subseção Z, com a área territorial pretendida, é autorizada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB. Já a criação das subseções W e Y, em razão da área territorial pretendida, não é autorizada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, independentemente do número de advogados nela profissionalmente domiciliados.
 Exame: OAB EXAME XX -
 Data da prova: 07-2016 -
 Questão na prova: 6 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
10Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Federal da OAB, dentre os membros do Conselho Seccional respectivo.
O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.

O sucessor de Charles deverá ser eleito pela Subseção respectiva, dentre seus membros.
O sucessor de Charles deverá ser eleito por votação direta dos advogados regularmente inscritos perante o Conselho Seccional respectivo.
 Exame: OAB EXAME XXIV -
 Data da prova: 11-2017 -
 Questão na prova: 5 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
11O Conselho Seccional Y da OAB, entendendo pela inconstitucionalidade de certa norma em face da Constituição da República, subscreve indicação de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, endereçando-a ao Conselho Federal da OAB. Considerando o caso apresentado, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
A mencionada indicação de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade submete-se a obrigatório juízo prévio de admissibilidade realizado pela Diretoria do Conselho Federal para aferição da relevância da defesa dos princípios e das normas constitucionais. Caso seja admitida, o relator, designado pelo Presidente, independentemente da decisão da Diretoria, pode levantar preliminar de inadmissibilidade perante o Conselho Pleno, quando não encontrar norma ou princípio constitucionais violados pelo ato normativo. Após, se aprovado o ajuizamento da ação, esta será proposta pelo Presidente do Conselho Federal.
A mencionada indicação de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade submete-se a obrigatório juízo prévio de admissibilidade realizado pela Segunda Câmara do Conselho Federal para aferição da relevância da defesa dos princípios e das normas constitucionais. Caso seja admitida, o relator designado pelo Presidente, independentemente da decisão da Segunda Câmara, pode levantar preliminar de inadmissibilidade perante o Conselho Pleno, quando não encontrar norma ou princípio constitucionais violados pelo ato normativo. Após, se aprovado o ajuizamento da ação, esta será proposta pelo Presidente do Conselho Federal.
A mencionada indicação de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade não se sujeita a juízo prévio obrigatório de admissibilidade, seja pela Diretoria ou qualquer Câmara do Conselho Federal. Porém, o relator, designado pelo Presidente, pode levantar preliminar de inadmissibilidade perante o Conselho Pleno, quando não encontrar norma ou princípio constitucionais violados pelo ato normativo. Após, se aprovado o ajuizamento da ação, esta será proposta pelo Presidente do Conselho Federal.
A mencionada indicação de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade não se sujeita a juízo prévio obrigatório de admissibilidade seja pela Diretoria ou qualquer Câmara do Conselho Federal. Porém, o relator designado pelo Presidente, pode levantar preliminar de inadmissibilidade perante o Conselho Pleno, quando não encontrar norma ou princípio constitucionais violados pelo ato normativo. Após, se aprovado o ajuizamento da ação, esta será proposta pelo relator designado.
 Exame: OAB EXAME XX -
 Data da prova: 07-2016 -
 Questão na prova: 5 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
12Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional da OAB. No curso do mandato, Fabiano pratica infração disciplinar e sofre condenação, em definitivo, à pena de censura. Considerando a situação descrita e o disposto no Estatuto da OAB, o mandato de Fabiano no Conselho Seccional 
será extinto, apenas se a sanção disciplinar aplicada for de exclusão.
será extinto, apenas se a sanção por infração disciplinar aplicada for de exclusão ou de suspensão.
será extinto, independentemente da natureza da sanção disciplinar aplicada.
será extinto, apenas se a sanção aplicada for de suspensão ou se for reincidente em infração disciplinar.
 Exame: OAB EXAME XV -
 Data da prova: 11-2014 -
 Questão na prova: 5 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
13Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal. Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.
O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.
A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB.
O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.
 Exame: OAB EXAME XIX -
 Data da prova: 04-2016 -
 Questão na prova: 9 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
14As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z defende que tal atribuição é de sua competência. Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona, respectivamente, os órgãos competentes para decidir os conflitos.
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Do mesmo modo, o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB.
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Já o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
Ambos os conflitos de competência serão decididos, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido, em única instância, pelo Conselho Seccional Z. O conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
 Exame: OAB EXAME XXI -
 Data da prova: 11-2016 -
 Questão na prova: 2 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
15O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de ex-presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de ouvinte, não lhe sendo facultado direito a voto ou direito a voz.
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões.
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de convidado honorário, não lhe sendo facultado direito a voto, mas, sim, direito a voz.
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.
 Exame: OAB EXAME XXX -
 Data da prova: 10-2019 -
 Questão na prova: 7 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
16Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que 
a chapa deverá ser integrada por advogados em situação regular junto à OAB, que exerçam cargos em comissão, desde que atuem, efetivamente, na profissão há mais de cinco anos.
a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
o mandato é de três anos, iniciando-se em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
o mandato extingue-se automaticamente, antes do seu término, sempre que o titular faltar, sem motivo justificado, a mais de três reuniões ordinárias.
 Exame: OAB EXAME XXII -
 Data da prova: 04-2017 -
 Questão na prova: 4 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Fácil
17Em determinada subseção da OAB, constatou-se grave violação à disciplina prevista na Lei nº 8.906/94, no que diz respeito ao exercício de suas atribuições de representar a OAB perante os poderes constituídos e de fazer valer as prerrogativas do advogado. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Compete ao Conselho Federal da OAB intervir na aludida subseção mediante voto de dois terços de seus membros.
Compete ao Conselho Federal da OAB intervir na aludida subseção mediante decisão por maioria do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Compete ao Conselho Seccional respectivo da OAB intervir na aludida subseção mediante decisão unânime de sua diretoria.
Compete ao Conselho Seccional respectivo da OAB intervir na aludida subseção mediante voto de dois terços de seus membros.
 Exame: OAB EXAME XXXI -
 Data da prova: 02-2020 -
 Questão na prova: 6 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
18O advogado João era conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Todavia, por problemas pessoais, João decidiu renunciar ao mandato. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Compete ao plenário do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato, sendo exigido que previamente ouça João no prazo de dez dias, após notificação deste mediante ofício com aviso de recebimento.
Compete à Diretoria do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato, independentemente de exigência de prévia notificação para oitiva de João.
Compete ao plenário do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato, sendo exigido que previamente ouça João no prazo de quinze dias, após notificação pessoal deste.
Compete à Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB declarar extinto o mandato, independentemente de exigência de prévia notificação para oitiva de João.
 Exame: OAB EXAME XXII -
 Data da prova: 04-2017 -
 Questão na prova: 7 -
 Ramo: Ética Profissional -
 Tema: Da Ordem dos Advogados do Brasil
 Organizadora: FGV
 Dificuldade: Relativamente Difícil
19O Conselho Seccional X da OAB criou dez subseções e uma Caixa de Assistência dos Advogados. Dentre as subseções, inclui-se a Subseção Y, cuja área territorial abrange um município. Considerando a hipótese narrada, analise as afirmativas a seguir e assinale a única correta.
O Conselho Seccional X é dotado de personalidade jurídica própria; já a Caixa de Assistência dos Advogados e a Subseção Y não possuem personalidade jurídica própria, caracterizando-se como partes autônomas do Conselho Seccional X.
O Conselho Seccional X e a Caixa de Assistência dos Advogados são dotados de personalidade jurídica própria; já a Subseção Y não possui personalidade jurídica própria, caracterizando-se como parte autônoma do Conselho Seccional X.
O Conselho Seccional X, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Subseção Y não possuem personalidade jurídica própria. Trata-se de órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual é dotada de personalidade jurídica.
O Conselho Seccional X, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Subseção Y possuem, cada qual, personalidade jurídica própria.
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Curso de Síndico Profissional