EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ª VARA DA ……………
………………, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº ……., CPF nº………, residente e domiciliado à ……………………………, por intermédio de seu advogado ao final assinado (procuração – doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
contra Marcos………, brasileiro, solteiro, professor, portador da carteira de identidade nº ………, CPF nº ………., residente e domiciliado à ……………………., pelos fatos e fundamentos adiante expendidos:
1. O autor é possuidor há mais de quinze anos, mansa e pacificamente, do imóvel situado na Rua………., uma fazenda onde passa os fins de semana com sua família, sendo o legítimo proprietário (doc. 2), e podendo provar a sua posse pelas cópias dos contratos para as benfeitorias periodicamente realizadas na casa central, nas plantações de feijão e milho, e no pequeno açude / aquário de piscicultura que possui no local (doc. 3 a 8), além de depoimentos de testemunhas – ex-empregados – que trabalharam até recentemente na fazenda e do atual caseiro e de um vizinho (rol ao final);
2. Ocorre que a partir do mês de …….. o réu, que também é vizinho do terreno, vem adotando conduta reveladora de turbação na posse do imóvel do autor, vez que reiteradas vezes, sem autorização, invadiu o terreno para retirar frutos da plantação e pescar no açude, sendo flagrado quatro vezes pelo caseiro e uma pelo próprio autor (com fotos – doc. 9), além do que os fatos já tinham sido avisados a este por outro vizinho (testemunha) em ocasião anterior;
3. Registre-se que mesmo diante de advertências verbais o réu continuou com o mesmo comportamento.
4. Na forma dos artigos 1.210 do Código Civil e 560 do Código de Processo Civil, “o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, e restituído no de esbulho”. Assim, nada mais justo que o autor pleitear ao Judiciário o amparo ao seu direito violado.
5. Ante o exposto, requer:
a) conforme o artigo 562 do CPC, a expedição de mandado liminar de manutenção na posse ou, caso Vossa Excelência entenda por bem, a realização de audiência prévia destinada à justificação do pedido, citando-se o réu para comparecimento;
b) que seja, ao final, julgado procedente o pedido para assegurar ao requerente a posse definitiva, mansa e pacífica do imóvel.
Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, especialmente o documental, o testemunhal e o depoimento do réu.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
Cidade, ...... de .............. de 20XX
Nome do(a) advogado(a)
OAB/UF
Testemunhas:
1) …….(ex-empregado da fazenda)…. – (sobre a posse)
2) …….(ex-empregado da fazenda)…. – (sobre a posse)
3) …….(caseiro do imóvel)…. – (sobre a posse e a turbação)
4) …….(vizinho)…… – (sobre a posse e a turbação)