CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
CONTRATADA: (Razão Social), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxx, neste ato representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação de serviços pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, quais sejam: (Descrever os serviços médicos prestados).
DOS DEPENDENTES
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE nomeia como seus dependentes, podendo estes usufruírem em igualdade de todos os serviços descritos na cláusula 1ª os seguintes: ( relacionar os dependentes)
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. Fica obrigada a CONTRATADA, a prestar e fornecer ao CONTRATANTE, os serviços médicos do plano de saúde relacionados na cláusula 1ª.
Cláusula 4ª. Os dependentes, assim como o CONTRATANTE, serão identificados através de um cartão fornecido pela CONTRATADA, permitindo desse modo serem atendidos prontamente quando de sua apresentação nos estabelecimentos indicados pela CONTRATADA.
DAS MENSALIDADES
Cláusula 5ª. Pelos serviços contratados neste presente contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, mensalmente, até o 5º dia útil de cada mês o valor de R$ xxxxxx (Valor).
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. Fica assegurado às partes a rescindirem o presente instrumento a qualquer momento, devendo porem ser comunicado à outra parte com antecedência de xx dias.
Cláusula 7ª. No caso de descumprimento do presente instrumento, por qualquer das partes, estará rescindido este contrato automaticamente, restando a parte contraria pleitear a indenização cabível em juízo.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. Terá o presente contrato prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.
Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Fica eleito pelas partes o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura da Contratada)
(Nome, RG Testemunha)
(Nome, RG Testemunha)