CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE CEDENTE: (Nome), com sede , na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) , inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
CONTRATANTE CESSIONÁRIA: (Nome), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato, tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, decorrente da relação comercial transacionada com a empresa Devedora (Nome), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx.
DO CRÉDITO E DA OBRIGAÇÃO
Cláusula 2ª. O crédito mencionado na cláusula anterior, totaliza o montante de R$ xxxxxx (Valor) expresso na duplicata anexa a este instrumento, decorrente do contrato de compra e venda realizado entre a empresa Devedora e a CEDENTE.
Cláusula 3ª. A relação contratual deu origem ao crédito mencionado e à obrigação advinda deste. Desse modo, não houve a entrega do produto à CESSIONÁRIA, assim fica obrigada a retirá-lo do depósito da CEDENTE, por sua conta e risco, e entregá-lo no endereço da Devedora, quando quitado com o respectivo débito.
DA CESSÃO
Cláusula 4ª. A CEDENTE, declara ter recebido da CESSIONÁRIA o total descrito relativo ao crédito supra citado, em cédulas de dinheiro, dando quitação, ficando dessa forma satisfeita a relação contratual, não discutindo futuramente à presente cessão.
Cláusula 5ª. As responsabilidades inerentes à entrega do produto e ao crédito ora cedido ficará a encargo da CESSIONÁRIA, inclusive nos casos de força maior ou caso fortuito.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. Entrará em vigor o presente instrumento, a partir da assinatura no mesmo.
Cláusula 7ª. O contrato de compra e venda bem como a dublicata seguem em anexo ao presente.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrente do presente CONTRATO, fica eleito o foro da comarca de (Cidade).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas.
(Local, data e ano).
(Cedente)
(Cessionária)
(Nome, RG e assinatura )
(Nome, RG e assinatura )