CONTRATO DE DOAÇÃO - ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA
DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
DONATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
Pelo presente contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima, têm justo e contratado o seguinte:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, acima qualificado, registrado sob o nº xxxx , no Cartório de Registro de imóveis da cidade de (Cidade), istento de qualquer ônus e defeito, possuindo as seguintes descrições: (Descrever pormenorizadamente o imóvel).
Cláusula 2ª. O DOADOR manifesta transfere a propriedade ao DONATÁRIO, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito.
DO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA
Cláusula 3ª. Neste ato será adiantada a legítima, herdando antecipadamente o imóvel o DONATÁRIO, quando da abertura da sucessão, uma vez que o DONATÁRIO é filho do DOADOR, e assim seu herdeiro.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. Entrará em vigor o presente intrumento a partir de xx/xx/xx.
Cláusula 5ª. Deve o DONATÁRIO registrar o presente contrato, no Cartório de Títulos e Documentos, assumindo todos os gastos referente a ele.
DO FORO
Cláusula 6ª. Fica eleito o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data)
(Doador)
(Donatário)
(Nome, RG, Testemunha)
(Nome, RG, Testemunha)