INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (se o doador for casado, fazer constar do instrumento de doação o nome, identificação e a assinatura do cônjuge e reconhecer as firmas), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Cidade .........., Estado de .........., doravante denominado simplesmente DOADOR e, de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Cidade .........., Estado de .........., doravante denominado simplesmente DONATÁRIO,nesta data, ajustam entre si o que segue:
1. O DOADOR, na qualidade de proprietário por justo título e aquisição legal de um(a) ............................. e acessórios pertinentes, livre e desembaraçado(a) de ônus, dívidas ou impostos, discriminado(a) na nota fiscal nº ................, emitida por .........., em ..../..../....., estimado(a) em R$ ................., por sua mais livre e espontânea vontade, doa referido bem ao DONATÁRIO, sem qualquer encargo.
2. Em função disso, o DOADOR transmite ao DONATÁRIO, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado, para que ele o considere como seu.
3. O DONATÁRIO declara aceitar esta doação nos termos e modo pelo qual é feita.
4. O (s) bem (ns) doado (s) voltará (ao) ao patrimônio do DOADOR, se este sobreviver ao DONATÁRIO.
E por estarem assim de pleno acordo com as condições e termos acima, as partes contratantes assinam o presente instrumento, juntamente com as testemunhas abaixo, em ...... vias de igual teor.
Local e data:
................................................... ...................................................
................................................... ...................................................
(cônjuges) (cônjuges)
Testemunhas:
1ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. __________________________
Nome:
RG: