CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
CONTRATANTE: (Empresa), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de Identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
CONTRATADO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (CEP), (Cidade), (Estado).
Pelo presente contrato de serviços , as partes, têm justo e contratado o seguinte:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista (xxx), neste ato representado pela CONTRATADA, de apresentação (xxx) (Descrever o tipo de apresentação artística a ser realizada), no local (xxx), no dia (xxx), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. Fica obrigada a CONTRATANTE em providenciar os alvarás e licenças necessárias, junto aos órgãos competentes para a execução e elaboração da apresentação artística, sendo responsável também pela estadia, transporte e alimentação do artista e sua equipe composta por xx membros.
Cláusula 3ª. Será responsável a CONTRATADA pela presença do artista no dia, local e hora combinados, para que apresente o espetáculo, excluindo-se os casos em que não der motivo que impossibilitem a presença do artista, sendo adiada a apresentação para outra data.
DAS EXIGÊNCIAS DO ARTISTA
Cláusula 4ª. Será disponibilizado nas dependências do camarim do artista pelo CONTRATANTE os seguintes itens: (Descrever)
DAS MULTA
Cláusula 5ª. Será ressarcida a parte que não violar qualquer das cláusulas dispostas neste instrumento, pela parte que der causa, aplicando-se multa de xx% do valor estipulado na cláusula 6ª.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE pagará o valor de R$ xxxxx (Valor) pela presentação do artista contratado, efetuando o pagamentop em parcela única e diretamente ao CONTRATANTE.
DO FORO
Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimirem quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data, ano)
(Assinatura do Contratante)
(Assinatura do Contratado)
(Nome, RG, Testemunha)
(Nome, RG, Testemunha)