CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
Contratante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
Contratado : Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários de profissional autônomo de Administração de Empresas, têm entre si justos e acordados quanto segue:
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento, tem como objeto, a prestação de serviços de administração, sendo que, em sua vigência, o contratado deve manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração, sob pena de ser considerado extinto o presente instrumento.
CLÁUSULA 2ª: O contratado executará os serviços diretamente a contratante ou aos clientes por este indicados.
DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA 3ª : O contratado prestará os seguintes serviços (descrever detalhadamente os serviços prestados).
DOS HONORÁRIOS
CLÁUSULA 4ª: O contratado perceberá o valor integral dos três primeiros clientes, a título de honorários pelos serviços descritos na cláusula anterior, pagos pela Contratante, no mínimo o valor de R$ xxxxx (Valor), sendo que a partir do quarto cliente, receberá 20% do valor liquido estipulado do contrato.
CLÁUSULA 5ª: Fica estabelecido que são obrigações da Contratante:
a) Efetuar o pagamento, de acordo como estabelecido na cláusula terceira do presente contrato.
b) Fornecer para o Contratado, cópias dos contratos efetivamente realizados.
c) Fornecer ao contratado, materiais e informações, indispensáveis ao seu serviço, facilitando a prospeção dos negócios.
d) Fica vedado ao contratante, negociar abatimentos, descontos ou dilações de prazo para o pagamento o execução dos serviços, sem o prévio conhecimento e autorização do contratado.
CLÁUSULA 6ª: Fica estabelecido as seguintes obrigações do Contratado:
a) Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento contratual.
b) Obedecer as instruções da contratante, sobre os termos dos serviços à serem prestados aos clientes.
c) Prestar informações à contratante, sempre que esta lhe solicitar, informando sobre a execução de seus serviços e demais detalhes sobre a execução de suas atividades.
d)Não revelar detalhes de suas atividades a terceiros, bem como, informações sobre seus clientes.
e) Não intermediar abatimentos, descontos, ou dilação sem expressa autorização da contratante.
CLÁUSULA 7ª: São motivos para que o Contratante rescinda o presente instrumento:
a) Desídia do contratado no cumprimento das obrigações assumidas para com a contratante e terceiros.
b) Praticar atos, que atinjam a imagem comercia da contratante perante terceiros.
c) Deixar de cumprir o contratado, qualquer das cláusulas dispostas no presente instrumento.
CLÁUSULA 8ª: São motivos para que o Contratado rescinda o presente instrumento:
a) Solicitar a Contratante, atividade que exceda o prestisto neste instrumento de contrato.
b)Deixar a contratante de observar quaiquer obrigações que conste no presente contrato.
c) Deixar a Contratante de cumprir com o disposto na cláusula terceira deste contrato.
d) Por motivos de força maior.
CLÁUSULA 9ª: O presente contrato, terá vigência por prazo indeterminado, porém, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contraria, por escrito, com antecedência mínima de trinta (30) dias.
PARÁGRAFO ÚNICO: A rescisão do presente instrumento de contrato, não extingue os direitos e obrigações que as partes tenham entre si a para com terceiros.
DO FORO
CLÁUSULA 10ª: As parte elegem o Foro desta Capital, para dirimir judicialmente as controvérsias inerentes do presente contrato.
E, assim por estarem justos e contratados assinam o presente, em 2 (duas) vias de igual forma, teor, na presença das testemunhas abaixo:
(Local, data, ano)
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG, Testemunha)
(Nome, RG, Testemunha)