CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
CONTRATANTE: (Nome), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), tendo sua inscrição no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
CONTRATADA: (Nome), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), tendo sua inscrição no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
Pelo presente contrato de representação comercial, têm justo e contratado o seguinte:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA deverá propagar a imagem das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE, pelos meios de propaganda e veículos de comunicação que dispuser.
Cláusula 3ª. Fica também obrigada a CONTRATADA, em realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, quais sejam: captar os pedidos, enviar os produtos e receber o pagamento.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. É obrigada a CONTRATANTE, manter exclusividade com a CONTRATADA do que esta estipulado neste instrumento, ficando impedida de contratar outra empresa que execute os mesmos serviços.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE é responsável pela entrega das mercadorias solicitadas CONTRATADA na data fixada por ambas as partes, sendo a responsável pela qualidade apresentada dos mesmos perante os consumidores da CONTRATADA.
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE irá oferecer a CONTRATADA, assistência técnica dos produtos comercializados.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ xxxxxx (Valor), para que esta divulgue os materiais produzidos, com a devida listagem de mercadorias oferecidas pela CONTRATANTE.
Cláusula 8ª. Pagará a CONTRATANTE , a quantia mensal de R$ xxxxx (Valor) , para a CONTRATADA, para que esta mantenha a divulgação pelos meios de que dispõe dos materias, efetuando o pagamento todo dia xx de cada mês.
Parágrafo primeiro. Ocorrendo o atraso do pagamento, a CONTRATANTE pagará multa de (xx)% do valor da quantia de manutenção.
Parágrafo segundo. Mantendo-se em inadimplência por xx dias, a CONTRATADA suspenderá seus trabalhos de divulgação das mercadorias, até que a CONTRATANTE efetue os pagamentos em atraso.
DA COMISSÃO
Cláusula 9ª. A CONTRATADA será comissionada em xx% sobre cada produto comercializado, sendo descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor obtido das transações.
Parágrafo único. Será feio o repasse dos valores referente as venda das mercadorias em até (xxx) dias da data da postagem para o cliente.
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. Pode ser rescindido o presente instrumento por qualquer das partes e a qualquer momento, devendo porem ser notificada a intenção com antecedencia mínima de xx dias.
Cláusula 11ª. Poderá tambem ser rescindido o presente instrumento caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, obrigando -se quem ocasionou ressarcir a outra com o pagamento de multa fixada em R$ xxxxx (Valor).
DO PRAZO
Cláusula 12ª. Tem prazo indeterminado o presente instrumento contratual.
DO FORO
Cláusula 13ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data)
(Contratante)
(Contratada)
(Nome, RG, Testemunha)
(Nome, RG, Testemunha)