CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
SUBLOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) e sua esposa (Nome), (nacionalidade), (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx;
SUBLOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) e sua esposa (Nome), (nacionalidade), (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxxxxx
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Sublocação Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento, tem como OBJETO, o imóvel situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis de propriedade do LOCADOR , que de acordo com a documentação em anexo esta livre de qualquer dívida.
Cláusula 2ª. O SUBLOCADOR, entrega na data de assinatura deste contrato o imóvel ao SUBLOCATÁRIO, assinado este o termo de vistoria do imóvel, e concordando em mante-lo em perfeito estado.
DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS
Cláusula 3ª. Pagará o SUBLOCATÁRIO, mensalmente a título de aluguel, o valor de R$ xxxxx (Valor) , efetivando-se este em depósito bancário na conta corrente xxxxx da agencia xxxx do banco (Banco), até o 5º dia util de cada mês, subseqüente ao vencido, sob pena da multa e correção monetária.
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Cláusula 4ª. Ao SUBLOCATÁRIO , fica reservado o direito de preferência quando o LOCADOR, manifestar interesse em dispor do imóvel ora locado, sendo transferido este direito ao SUBLOCADOR no prazo de 15 (quinze) dias quando aquele não manifestar-se. A não manifestação de ambos, permite ao LOCADOR, vistoriar o imóvel com possíveis pretendentes à compra.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
Cláusula 5ª. Estará rescindido o presente instrumento, independente de comunicado previo quando:
a)Ocorrendo qualquer sinistro, incêndio ou algo que venha a impossibilitar a posse do imóvel, independente de culpa do SUBLOCATÁRIO; bem como quaisquer outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua posse;
b)Em hipótese de desapropriação do imóvel alugado.
DO PRAZO DA SUBLOCAÇÃO
Cláusula 6ª. Terá a presente sublocação, o mesmo prazo estipulado no contrato de Locação, não havendo possibilidade de prorrogação automatica, devendo ser entregue ao SUBLOCADOR, nas mesmas condições constantes no termo de vistoria em anexo, oportunidade em que ocorrerá a entrega das chaves.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. Entrará em vigor o presente instrumento, na ocasião da assinatura.
Cláusula 8ª. O SUBLOCADOR, fica subsidiariamente responsável para com o LOCADOR pelas importâncias devidas pelo SUBLOCATÀRIO.
DO FORO
Cláusula 9ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Sublocador e Esposa)
(Nome e assinatura do Sublocatário e Esposa)
(Nome, RG Testemunha)
(Nome, RG Testemunha)