CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado);
LOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado).
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Locação de Vaga de Garagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é uma vaga de garagem, localizada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), regularmente registrada no junto ao Cartório de Registro de imóveis de (Cidade), conforme documento em anexo.
DA UTILIZAÇÃO DA GARAGEM
Cláusula 2ª. É permitido somente ao LOCATÁRIO utilizar-se da vaga de garagem, objeto deste contrato, para estacionar veículos de sua propriedade, estes relacionados em documentação anexa.
DO ALUGUEL
Cláusula 3ª. Pagará o LOCATÁRIO ao LOCADOR o valor mensal de R$ xxxxxx (Valor), a título de aluguel.
Parágrafo único. Os alugueres serão pagos todo dia xx de cada mês, efetivando-se por depósito bancário no (Banco), (Agência), (Conta Corrente), em nome de (Nome)
Cláusula 4ª. Excedendo-se o prazo para o regular pagamento do aluguel mensal, ao LOCATÁRIO, será imposta multa de xx% sobre o valor do aluguel.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O atraso do aluguel mensal pelo LOCATÁRIO, superior a xx dias, rescindirá automaticamente o presente instrumento, devendo o mesmo liberar a garagem locada.
Cláusula 6ª. Também é motivo para rescisão contratual a desapropriação do imóvel pelo poder público, ficando o LOCADOR desobrigado ao pagamento de qualquer indenização.
Cláusula 7ª. Será rescindido o presente contrato, no caso de inutilização do imóvel locado por motivos alheios a vontade das partes.
Cláusula 8ª. Pagará o LOCATÁRIO a quantia diária de R$ xxxx (Valor), quando houver a rescisão do presente contrato e o mesmo não desocupar a vaga locada.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O presente instrumento começará a ter seus efeitos a partida da assinatura de amabas as partes, vigorando por xx meses.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. É necessária a autorização expressa do LOCADOR , no caso do LOCATÁRIO manifestar interesse em transferir, sublocar, a ceder ou emprestar a vaga objeto deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data, ano).
(Nome e assinatura do Locador)
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome, RG, Testemunha)
(Nome, RG, Testemunha)