INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10-02-02, art. 1.039 a 1.044), a saber: (nome, qualificação, endereço e número do CPF), (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e (nome, qualificação, endereço e número do CPF), ao final assinados, pelo presente e na melhor forma de direito, resolvem constituir uma sociedade em nome coletivo, nos termos seguintes:
1. Que a sociedade girará sob o nome de TAL. e terá sede e domicílio na cidade de TAL Estado de TAL à Rua TAL no Bairro TAL, com o ramo de TAL que será o objeto da sociedade.
2. Que o capital social da sociedade ora constituída será de R$ (por extenso), capital esse dividido em TANTAS quotas de valor nominal de R$ (por extenso), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: (nome do sócio) que terá TANTAS quotas no valor de R$ (por extenso), (nome do sócio) que terá TANTAS quotas no valor de R$ (por extenso) e (nome do sócio) que terá TANTAS quotas no valor de R$ (por extenso).
3. Que a administração da sociedade será exercida pelos três sócios conjuntamente ou separadamente, cabendo a cada um deles o direito ao uso do nome da firma, que somente será permitido em benefício da mesma, sendo vedado o uso para negócios e transações de natureza particular.
4. Que os sócios descritos no preâmbulo terão direito a uma retirada a título de pro labore que ocorrerá mensalmente e terá como base TAL, cujos valores serão debitados à sociedade.
5. Que no final do exercício, ou seja, no dia 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á um balanço especialmente realizado para tanto, com a divisão dos lucros ou prejuízos a cada sócio.
6. Que ocorrendo o falecimento de qualquer sócio, a sociedade perdurará com os sócios sobreviventes, cabendo a esses o dever de pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de seus haveres que será devidamente apurado e liquidado, levando-se em consideração a situação patrimonial da sociedade apurada em balanço a ser especialmente levantado para tal finalidade, combinando-se desde já que o pagamento será feito da seguinte forma
7. Que os eventuais casos omissos do presente instrumento serão resolvidos pelo Código Civil em seus art. 1.039 a 1.044.
8. Que elegem as partes o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir eventuais dúvidas acerca das obrigações assumidas neste contrato.
E assim, estando justos e contratados, assinam o presente em TANTAS vias, de igual teor e forma na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
(local e data)
(assinatura do sócio)
(assinatura do sócio)
(assinatura do sócio)
(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número do documento)