INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SUBSTITUIÇÃO DE SÓCIO
Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos sócios da empresa TAL com sede nesta cidade, à rua TAL, bairro TAL, inscrita no CNPJ sob o número TAL e registro na Junta Comercial do Estado de TAL sob o número TAL, ALTERAM o contrato social da empresa mencionada nas seguintes condições:
1. Que os signatários são os únicos sócios da empresa mencionada, cada qual detendo a titularidade de TANTAS quotas sociais do capital social, conforme contrato social firmado em data de TAL
2. Que nesta oportunidade o sócio TAL se retira da sociedade, tendo cedido através de instrumento particular suas quotas a (nome, qualificação, endereço e número do CPF) que doravante passa a ser o titular das mesmas e é admitido como sócio, ficando o sócio que se retira da sociedade isento a partir desta data de qualquer responsabilidade pelos negócios da empresa durante o período que integrou o quadro de sócios da mesma, ficando, ainda, eximido de responsabilidade junto aos sócios, à sociedade e terceiros.
3. Que o novo sócio declara na forma do art. 1.011, parágrafo 1.º do Código Civil, inexistir impedimento para que o mesmo exerça a administração da sociedade.
4. Que o capital social da empresa permanece o mesmo, dividindo em quotas na seguinte forma:
a) Sócio TAL É proprietário de TANTAS quotas de valor unitário de TAL e total de TANTO
b) Sócio TAL É proprietário de TANTAS quotas de valor unitário de TAL e total de TANTO
c) Sócio TAL É proprietário de TANTAS quotas de valor unitário de TAL e total de TANTO
5. Que o sócio ora admitido passa efetivamente a fazer parte da sociedade com todas as responsabilidades e obrigações inerentes.
6. Que a responsabilidade de cada sócio fica restrita ao valor de suas quotas (Código Civil, art. 1.052).
7. Que a gerência da sociedade será exercida pelos sócios TAL, a quem caberá representar a sociedade ativa e passivamente em qualquer juízo, ficando vedado aos mesmos usar do nome social para negócios estranhos à sociedade.
8. Que ocorrendo o falecimento de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolverá, permanecendo com os demais, devendo a sociedade pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de suas quotas, cujo pagamento far-se-á da seguinte forma
9. Que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil Brasileiro, objeto da Lei 10.406/2002 em todos os seus termos e condições.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em ...... vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais, devendo o mesmo ser devidamente registrado na Junta Comercial do Estado.
(local e data)
(assinatura dos sócios)
(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número do documento)