INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL

Também podendo ser conhecida como literal ou semântica. Método de interpretação da norma jurídica que, sem socorrer-se de elementos exteriores, a interpretação gramatical busca o sentido e alcance da norma com base na gramática. Este método de interpretação é, atualmente, bastante criticado, não sendo interessante utilizado isoladamente. O brocardo in claris cessat interpretatio que, em apertada síntese, rechaça a interpretação ante a clareza da norma, não é mais utilizado.