DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA

 

Por este instrumento particular, de um lado (nome ou denominação social) ……………., estabelecida (ou residente) na cidade de ….., Estado de ………, à Rua …………….., nº …., inscrição no CNPJ (ou CPF e identidade) sob o nº ………………, neste ato representada por ………………….., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou denominação social) ……………., estabelecida (ou residente) na cidade de ….., Estado de ………, à Rua …………….., nº …., inscrita no CNPJ (ou CPF e identidade) sob o nº ………………, neste ato representada por ………………, doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em …..de …………………de …….., tendo por objeto …………………….., nas condições seguintes:

1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula ……………….. do referido instrumento, num total de R$ ……… (………. reais).

2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais).

 

3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.

4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ …………. (…. reais), a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ……….. (………………..).

5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.

6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

 8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em …………….. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.

 

Assim, firmam o presente instrumento em …… (…………) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

                                                                                  

Local e data:

 

_____________________                                         _____________________

PRIMEIRA DISTRATANTE                                  SEGUNDA DISTRATANTE

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

 

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG: