Categoria: Direito Civil

Ação de contrafação

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA CÍVEL DO FORO ………….. – UF    …………………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP,…

Ação de dano infecto

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA CÍVEL DO FORO …………..              …………………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP,…

Ação de declaração de nulidade de atos jurídicos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………. – UF   MM. Dr. Juiz:   Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno nº …. da quadra …., da planta …., no arrabalde de …., nesta Cidade e Comarca, propuseram a presente   AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE…

Ação de depósito – distribuidora de gás e revendedora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DE ………… – UF     …………………………………………….., (qualificação), com sede no Município de …., na Rua……. por seu procurador infra-assinado (mandato incluso), advogado inscrito na OAB, Seção …., sob o nº …., com escritório na Rua …. nº …., vem, respeitosamente à presença de…

Ação de responsabilidade civil – colisão de veículos

Contestação – erro médico – SUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA  ____ ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE _____________ – UF     Autos nº: 0000000-00.0000.0.00.0000     MUNICÍPIO DE ____________, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, inscrito no CNPJ sob nº ____________, por seus procuradores judiciais…