Categoria: Direito de Família e Sucessões

Ação de alteração de registro civil – mudança de sexo e prenome

EXMO(A). SR.(A). DR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE …………………………     X, Brasileiro, ……………., Solteiro, Modelo, portador da Carteira de Identidade nº …………… e CPF nº …………….., residente sito à ……………. e domiciliado à ………………………, vem , mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, com o devido respeito e acatamento, Requerer   ALTERAÇÃO DE…

Pedido de renúncia ao nome do marido.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DE ……………. – UF     Autos nº ………………………..     NOME DA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), já qualificada, nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL que moveu em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), por seu procurador infra-assinado,…

Pedido de levantamento de interdição

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (XXXª) VARA DE FAMÍLIA DE ……………….. – UF   Apenso aos Autos nº: …………………   NOME DO INTERDITADO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador da C.I. nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx), por…

Ação de guarda definitiva de menor feita por irmão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE………… – UF   … MARIA ___, brasileira, solteira, gerente, inscrita no CPF sob n°….. portadora da Cédula de Identidade R/G ………….expedida pela SSP/…., residente e domiciliada na Rua dos Canudos, n°….. apt°. ……., Centro, em Cabrobó, neste Estado, CEP ….., vem,…

Ação de destituição de poder familiar contra o pai

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ……………….. – UF   Autos Nº: ………………..   O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, infra-assinado, vem à presença de V. Exa. propor   AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR   nos termos dos arts. 22 e 24 do Estatuto da Criança e do…

Ação de alimentos – pedido de desarquivamento – processo físico

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE ……………….. – UF   Autos nº: ………………..   REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo-assinado, mandato anexo (doc.1), e com fundamento no artigo 15 da Lei nº 5.478/68, requerer o desarquivamento…

Ação de busca e apreensão de menor

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA…….. VARA DE FAMÍLIA DE ………………… -UF         CHICA DE SOUSA, brasileira, separada, empregada doméstica, portadora do RG nº 597.325 SSP/MS, residente e domiciliada na Rua Palestina, 667, Bairro Santo Amaro, nesta Capital, devidamente representada por seu advogado infra assinado (doc. de procuração em anexo), vem…

Ação de alimentos – informação dos dados bancários para depósito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE …………… – UF   Autos nº ……………………   REQUERENTE, menor impúbere, representado por sua genitora (XXX), já qualificada nos autos da Ação de Alimentos em epígrafe, que por esse E. Juízo move em face de seu pai (XXX), vem, por intermédio de seu…

Ação de pedido de suprimento de autorização de casamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE ………………. – UF     REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por…

Ação de investigação de paternidade – pedido de designação de data de audiência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE …………… – UF   Autos nº: …………….   REQUERENTE, já devidamente qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, expor e requerer o que se segue: Tendo em vista…