Ação de alteração de registro civil – mudança de sexo e prenome
EXMO(A). SR.(A). DR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE ………………………… X, Brasileiro, ……………., Solteiro, Modelo, portador da Carteira de Identidade nº …………… e CPF nº …………….., residente sito à ……………. e domiciliado à ………………………, vem , mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, com o devido respeito e acatamento, Requerer ALTERAÇÃO DE…
Ação de guarda definitiva de menor feita por irmão
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE………… – UF … MARIA ___, brasileira, solteira, gerente, inscrita no CPF sob n°….. portadora da Cédula de Identidade R/G ………….expedida pela SSP/…., residente e domiciliada na Rua dos Canudos, n°….. apt°. ……., Centro, em Cabrobó, neste Estado, CEP ….., vem,…
Ação de destituição de poder familiar contra o pai
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ……………….. – UF Autos Nº: ……………….. O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, infra-assinado, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR nos termos dos arts. 22 e 24 do Estatuto da Criança e do…
Ação de alimentos – pedido de desarquivamento – processo físico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE ……………….. – UF Autos nº: ……………….. REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo-assinado, mandato anexo (doc.1), e com fundamento no artigo 15 da Lei nº 5.478/68, requerer o desarquivamento…
Pedido de renúncia ao nome do marido.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DE ……………. – UF Autos nº ……………………….. NOME DA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), já qualificada, nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL que moveu em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), por seu procurador infra-assinado,…
Pedido de levantamento de interdição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (XXXª) VARA DE FAMÍLIA DE ……………….. – UF Apenso aos Autos nº: ………………… NOME DO INTERDITADO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador da C.I. nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx), por…
Contestação de ação de guarda e busca e apreensão de menor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE…………….. Autos nº:……………………… REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu…
Ação de investigação de paternidade – pedido de exame de DNA gratuito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DE …………………… – UF Autos nº: …………………………. REQUERENTE, representado por sua genitora, e já devidamente qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que move em face…
Ação de pedido de nomeação de tutor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE……………. – UF REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), vem à presença…
Ação de separação consensual – pedido de homologação de reconciliação entre cônjuges
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DE ……………….. UF Autos nº: ………………….. MARIDO e ESPOSA, cônjuges já qualificados nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, ambos residentes e domiciliados Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), vêm à presença de…
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