Categoria: Direito do Consumidor

Ação de obrigação de fazer – expedição de diploma a inadimplente

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….ª VARA CÍVEL DO FORO DE …………………..   Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, ____(profissão)____, portador da cédula de identidade RG n.º ____________, regularmente inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua _______________, São Paulo ? SP ? CEP _______________. vem, respeitosamente, perante Vossa…

Ação de indenização contra hipermercado – entrega domiciliar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ……………………..   XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, dona de casa, portadora do documento de identidade cédula de R. G. nº 00.000.000.00, inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000.00, residente e domiciliada neste município e comarca de ______/SP, na rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, xxxxxx, CEP: 00000.000, vem, por…

Ação declaratória combinada com danos morais – companhia telefônica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ……………..     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador da C.I. nº 00000000 e do CPF nº 000000000-00, residente e domiciliado na Rua …………………, vem, por seu procurador infra-assinado, mandato acostado (doc.01), integrantes da …., situado na Rua ……………….., nesta cidade, onde…

Ação declaratória – nulidade contratual – descumprimento de prazo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ………………………     ….(AUTOR)…….., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional ……………, sob o nº ……….., e no CPF do MF sob o nº …………………, residente e domiciliado em ….(cidade)…………, na …(endereço)……………., vem, em causa própria, à presença de…

Ação declaratória – nulidade contratual – venda casada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……. ª VARA CÍVEL DE ………………   XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade nº…………………………..(IFP), inscrito no CPF sob o nº 22222222222222, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Canal nº ….., ………., vem, por seu advogado, com fulcro nos arts. 6., II; 39, I e…

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos – provedor de internet

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ….ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ……………………….         ………………, brasileiro, casado, comerciante, ????, residente e domiciliado, nesta Capital, na Rua ?????????, nos termos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, vem à presença de V.Exa. para propor em face de ….. SERVIÇOS…

Ação de reparação de danos – companhia de energia – queima de aparelho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA …….. ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE ……………….       ……………, brasileiro, casado, comerciante, ????, residente e domiciliado, nesta Capital, na Rua ?????????, nos termos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, vem à presença de V.Exa. para propor em face de…

Ação revisional com pedido de antecipação de tutela – cartão de crédito

Contestação à ação de cobrança – produto não solicitado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………… – UF   Autos nº: (xxx)   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado…

Ação de resolução de contrato – passagem aérea cancelada – COVID 19