Categoria: Direito do Trabalho

Habeas corpus – depositário infiel

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE …………………….   Processo n.º ………………………..   ____________ (Nome e qualificação), por seu advogado infra-subscrito, nos autos do processo em que são ex adversos ______(nomes), teve ordem de prisão determinada pelo MM. Juiz do Trabalho Presidente da _________ JCJ, o condenou à prisão como…

Pedido de busca e apreensão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………ª VARA DO TRABALHO DE   Autos nº …………………   RECLAMANTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face do RECLAMADO, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro nos artigos 301 do Código de Processo Civil, vem à presença de V. Exª…

Ação cautelar de arresto

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……..ª VARA DO TRABALHO DE …………….   Autos Nº …………….   NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de…

Pedido de prova pericial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ª VARA DO TRABALHO DE …………………..   Autos nº ……………………..   RECLAMADO, já devidamente nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move o RECLAMANTE, por seu advogado abaixo assinado, vem à presença de V. Exa. requerer o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo…

Agravo de instrumento – tempestividade

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA (XXXª) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (XXX)   Autos nº …………………..   NOME DA AGRAVANTE – RECLAMADA, já qualificada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe que lhe move NOME DO AGRAVADO – RECLAMANTE, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data venia, com a…

Impugnação – assistência gratuita

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA…….. ª VARA DO TRABALHO DE ………………….   Autos nº: ……………………   RECLAMADO, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move o RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita por este formulada, vem à presença de Vossa Excelência impugnar o benefício, pois…

Pedido de retirada de termos injuriosos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ª VARA DO TRABALHO DE   Autos nº …………………   RECLAMANTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de RECLAMADO, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 78 do Código de Processo Civil c/c Art. 8º, parágrafo…

Instauração de inquérito – falta grave

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….. ª VARA DO TRABALHO DE …………………   Autos Nº ……………………   NOME DO REQUERENTE, com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada…

Pedido de adiamento de audiência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA  ………..ª VARA DO TRABALHO DE ……………..   Autos nº ……………….   RECLAMANTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de RECLAMADO, vem à presença de Vossa Excelência, requerer o adiamento da audiência designada para o dia (xxx), pois o RECLAMANTE…

Pedido de notificação de testemunhas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA  ……….ª VARA DO TRABALHO DE   Autos nº ………………..   REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de REQUERIDO, vem à presença de Vossa Excelência, expor para ao final requer: Em virtude do não comparecimento…

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