Categoria: Direito Imobiliário

Ação de obrigação de não fazer com pedido de liminar – obra nova

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. – UF     NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (__), inscrito no CPF sob o nº (__), residente e domiciliado à Rua (__), nº (__), Bairro (___), Cidade (__), Cep….

Ação de demarcação de terra

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………….- UF     (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamentos no art. 946-1, do Cód. de Proc. Civil e art. 569, do Código Civil, propor a presente   AÇÃO DE DEMARCAÇÃO…

Ação de extinção de condomínio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………. – UF         AUTOR, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil)1, Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por…

Ação de cobrança de cotas condominiais de apartamento arrematado pela Caixa Econômica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA FEDERAL DE ……………………… – UF CONDOMÍNIO, em edificações situado à, em Campinas, SP., neste ato representado por seu síndico devidamente qualificado na procuração inclusa , por intermédio de sua advogada in fine assinada, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., para, com fulcro no artigo 3o da…

Ação de execução de dívida de cotas condominiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE ……………..- UF         PARTE AUTORA, inscrito no CNPJ sob o nº _____, situado à _____, representado por seu síndico devidamente constituído conforme Ata de Assembleia Ordinária de ______, Sr. ___________, inscrito no CPF sob o n.º _____________, endereço eletrônico, vem, por seu…

Ação de indenização sobre danos materiais – reforma em unidade vizinha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE ……………… – UF       PARTE AUTORA, brasileiro, corretor imobiliário, portador da cédula de identidade RG de numero xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o numero xxxxxxxx, endereço eletrônico; e sua esposa xxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG de numero yyyyyy e inscrita…

Ação cautelar incidental de suspensão de leilão extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE …………………………- UF     Distribuição por dependência ao processo nº 000.00.00-0     Fulano, brasileiro, casado, policial militar, portador da cédula de identidade RG nº , SSP/SP, e inscrito no CPF/MF nº , e …………….., brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG/ SSP/SP…

Ação de adjudicação compulsória – compromisso de compra e venda através de procurador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE ………………. – UF     , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (xxx) SSP/UF e do CPF (xxxxxxx-xx), residente e domiciliado (Endereço completo), neste ato representado por seu advogado in fine, conforme procuração em anexo (doc. 01), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor…

Ação de adjudicação compulsória – contra espólio com inventário aberto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE …………….. – UF     (qualificação) e sua mulher …., casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens, portadores do CPF/ MF nº …., residentes e domiciliados na Rua …. nº …., por seu advogado no fim assinado – conforme procuração anexa…

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