Pedido de revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu advogado abaixo assinado, com…
Pedido de liberdade provisória – Lei 9.099
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …………………. Processo Número …………………….. Fulano de Tal, já qualificado no processo supracitado, por meio de seu procurador que subscreve, vem, respeitosamente, com supedâneo em disposições constitucionais e infraconstitucionais, interpor seu pedido de Liberdade Provisória pelos fatos e relevantes razões de…
Habeas corpus – demora processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……………. Impetrante: ……………………… Paciente: Fulano de Tal Impetrado: Juiz de Direito da …. ª. Vara de ……………………… Detentor: Presídio Regional de ……………… Autos: XXXXX /XX Capitulação: art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos c/c art. 71, caput, todos do Código…
Pedido de liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE ………………….., brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no ……………………………, ………………./UF, vem, por conduto de sua advogada abaixo subscrito, com endereço na …………………………………., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a concessão dos benefícios da LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamemento do artigo 310, parágrafo único do…
Pedido de revogação de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….. VARA CRIMINAL DE …………………… Processo nº…………. Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador da Cédula de Identidade R.G.nº.0000000 SSP/SP, residente nesta cidade na Rua ……., por seus advogados in fine assinados, vem, mui respeitosamente a presença de V. Exa. com base no art° 316 do Código…
Queixa-crime por calúnia e difamação – local de trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE …………………… Fulano de tal, brasileira, casada, recepcionista, portadora do documento de identidade RG n° ________ , residente e domiciliada na Rua ______, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no…
Recurso sentido estrito – rejeição de queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….ª VARA CRIMINAL DE ……………………… Autos n° …………… Fulana de tal, brasileira, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado infrafirmado, não se conformando, ?data maxima venia?, com a respeitável decisão que não recebeu a queixa-crime outrora ajuizada, vem, respeitosamente, perante Vossa…
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………VARA CRIMINAL DE Inquérito Policial nº……………………….. …………….., casado, portador da cédula de identidade RG. nº …………., filho de ………… e ………………., nascido em São Paulo/ Capital em ……………. custodiado no …….. DP- Guarulhos/SP, residente e domiciliado na ……………..-Apto. ……… vem, mui, respeitosamente à presença de V.Exa.,…
Carta testemunhal
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE UF REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado,…
Inquérito policial – pedido de diligência
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE ………………………. INQUÉRITO POLICIAL Nº ……………. (XXX), investigado nos presentes autos de inquérito policial, por seu procurador infra-assinado, com fulcro no artigo 14 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias, com o fim…
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