Memoriais do júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA-SP Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 ………………………………., já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através do seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 403, inciso…
Queixa-crime – calúnia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA-SP. Qualificação complete, portador da cédula de identidade nº XX.XXX.XXX-X, cadastrado no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na endereço completo vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através do seu advogado que esta subscreve, oferecer, com fulcro no…
Fiança – requerida ao delegado
FIANÇA CRIMINAL REQUERIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de …………………… IP n.º……… (nome do indiciado, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL em epígrafe, vêm, à presença de V. Exa., requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL na forma dos arts. 322…
Fiança – requerida ao juiz
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………………… – UF (nome do indiciado, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL na forma dos arts. 323 e seguintes do Código de Processo Penal, expondo o seguinte: 1. Que se encontra…
Defesa prévia – pedido de liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ………….. – UF Processo-crime nº _________ Caráter de urgência Defesa prévia com pedido de liberdade provisória _________, brasileiro, solteiro, servente de obra, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nessa cidade, atualmente constrito junto ao Presídio _________, pelo…
Defesa prévia – funcionário público – prevaricação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE DE – UF Rito Especial – Crime afiançável Tipo penal: CP, art. 319 Proc. nº. 7777.33.2013.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOSÉ MARIALDO Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção…
Queixa-crime – modelo padrão
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________- UF ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG nº ____________ e CIC-MF sob nº ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, na Rua ____________, nº ____________, Bairro ____________, nesta Cidade, por seu procurador ( procuração anexa, Doc. 01), advogado, inscrito na OAB…
Medida protetiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE ………………… – UF …………………………….., (nacionalidade, estado civil e profissão portadora da cédula de identidade nº…
Busca e apreensão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ O(a) ________________________________________ devidamente inscrito(a) no CNPJ ____________________________, estabelecido na ________________________________, vem, por seu advogado, _____________________________, portador da OAB/UF ________, devidamente constituído na forma do mandato incluso, com escritório situado na ________________________________________________, endereço eletrônico __________@__________, vem mui respeitosamente à presença de V….
Habeas corpus repressivo com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________ RÉU PRESO Processo originário: 0000000000 Autoridade Coatora: _______ – Magistrada da ___ª Vara Mista da Comarca de _____ ____________________________________________________, brasileiro(a), casado(a), aposentado(a), portador(a) da Carteira de Identidade n° ____________________________ – (órgão emissor), inscrito no CPF/MF sob o…
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