Categoria: Direito Previdenciário

Ação de aposentadoria por idade

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL DE ……………… – UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional na, nº, Bairro,…

Ação especial de concessão de pensão por morte

AO DOUTO JUÍZO DA ………ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ………………… – UF   NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve…

Ação de solicitação de salário maternidade

AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ……………… – UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por meio de seu advogado signatário, vêm respeitosamente à presença…

Ação de concessão de benefício por tempo de contribuição – professora – proventos integrais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ………..ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ……………….. – UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, , por meio de seu…

Pedido de alvará judicial para resíduo de benefício junto ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………… – UF   Autos nº (xxx) INVENTÁRIO   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no…

Ação de auxílio reclusão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …… ª VARA DA COMARCA DE ………………………… – UF         …………………, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº …………… E RG nº ……………, residente e domiciliada na Rua ……….., nº …., Jd. ……., nesta cidade, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem respeitosamente…

Ação de desaposentadoria combinada com repetição de indébito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….       FULANO DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF/MF sob o n. 000.000.000-002, RG n. 0000000000, CTPS nº 00000 série 00000-SP, PIS: 000000000, nascido em 24/05/1954, residente e domiciliado à Rua Ouro Puro, 000,…

Ação de aposentadoria por idade – rurícola

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………ª VADA DA COMARCA DE ……………………..- UF   …………………….., brasileira, casada, lavradora, portadora do CPF nº … E RG nº …, residente  e domiciliada na Fazenda …, neste município, através de seu advogado e procurador infra- assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa. Propor contra o INSS –…

Ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdenciária

Ação de concessão de benefício – pensão por morte e indenizatória de verbas atrasadas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA …..ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ………       ………………….(1), …………………….(2) e ……………….(3), todos brasileiros, menores impúberes, representados por seu genitor JOSÉ…………., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG nº ……………. e do CPF nº…………….., todos residentes e domiciliados no Condomínio ………………, Bairro ………, nesta Capital, vêm,…