Ação de Divórcio
Mapa Mental – Direito Processual Civil – Questão 56 – Exame 41 – A Ação de Divórcio é um processo judicial pelo qual um casal formaliza o término do casamento, dissolvendo o vínculo matrimonial. Pode ser consensual, quando ambas as partes concordam com os termos (como divisão de bens e guarda de filhos), ou litigiosa,…
Licença Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – A Licença Ambiental é um instrumento legal que visa assegurar que atividades com potencial de impacto ao meio ambiente sejam realizadas de forma sustentável. No Brasil, é regulamentada pela Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e concedida por órgãos ambientais, como o…
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)
Mapa Mental – Direito Tributário – Questão 28 – Exame 41 – O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) é um tributo estadual no Brasil, que incide sobre a transmissão de bens e direitos em caso de herança ou doação. O imposto é cobrado quando há transferência de patrimônio em virtude de…
Aqui você terá acesso à informação jurídica de uma maneira fácil de ser consultada, com um formato de pesquisa otimizada e, acima de tudo, de forma absolutamente gratuita.
Menu
Copyright © Vade Mecum Brasil 2024. Todos os Direitos Reservados.
