EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DE …………………. – UF

NOME DO REQUERENTE – 1, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) e NOME DO REQUERENTE – 2, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) dizem, abaixo assinados, a seguinte:

AÇÃO DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO

pelos fatos a seguir:

1. No dia (xx/xx/xxxx), às (xxx) horas, foram convocados por (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), às (xxx) horas desse mesmo dia, na presença dos requerentes, declarou o referido nubente que, achando-se enfermo, desenganado, queria casar-se com sua noiva, NOME DA NOIVA, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), possuindo (xxx) anos, de quem teve dois filhos.

2. O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo. No momento estava presente a Sra. (xxx) e a companheira. E na nossa presença foi dito por ambos nubentes que, livre e espontaneamente, se recebiam como marido e mulher.

Pelo exposto, REQUER:

Com fundamento no art. 1.541 do Código Civil e 76 da Lei n°6.015/73, a V. Exª que, ouvido o representante do Ministério Público, se digne de mandar tomar por termo as suas declarações, para o fim de, procedido na forma da lei, ser homologado e registrado o casamento celebrado in articulo mortis perante os requerentes.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

Cidade, ………de ……………. de 20XX.

Nome do(a) advogado(a)

OAB/UF.