CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL

 

Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ……………., com sede na cidade de ….., Estado de ………, à Rua …………….., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente DEPOSITANTE e, de outro lado, (nome completo da pessoa física ou, se o caso, razão social da pessoa jurídica e respectivos dados) …………………., de ora em diante denominado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1. O DEPOSITÁRIO recebe do DEPOSITANTE, neste ato, ….. (quantidade) ……………. (especificar o(s) bem(ns)), para guardá-lo(a)(s) pelo prazo de ….. (dias/meses).

2. O DEPOSITÁRIO declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada, que se encontra em perfeito estado de conservação e se obriga a mantê-la sob sua custódia, conservando-a com todo zelo, como se sua fosse, para assim restituí-la ao DEPOSITANTE, ao término deste contrato, ou quando lhe for exigido.

Parágrafo único – O DEPOSITÁRIO será responsável pelo ressarcimento de quaisquer danos decorrentes de sua imprudência e/ou negligência no cumprimento do encargo.

3. O DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO, a título de remuneração, a quantia de R$ ……….. (………………………………) da seguinte forma: ………………………………………

Parágrafo único – O DEPOSITANTE obriga-se, ainda, a reembolsar o DEPOSITÁRIO de todas as despesas que este fizer com a conservação do(s) bem(ns) depositado(s).

4. Os casos omissos do presente contrato serão resolvidos de acordo com os preceitos legais aplicáveis.

5. As partes elegem o foro da Comarca em ……….. para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato.

 

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ….. vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

 

Local e data: ……….

 

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            DEPOSITANTE                                                       DEPOSITÁRIO

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

 

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG: