CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ……………., com sede na cidade de ….., Estado de ………, à Rua …………….., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente DEPOSITANTE e, de outro lado, (nome completo da pessoa física ou, se o caso, razão social da pessoa jurídica e respectivos dados) …………………., de ora em diante denominado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O DEPOSITÁRIO recebe do DEPOSITANTE, neste ato, ….. (quantidade) ……………. (especificar o(s) bem(ns)), para guardá-lo(a)(s) pelo prazo de ….. (dias/meses).
2. O DEPOSITÁRIO declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada, que se encontra em perfeito estado de conservação e se obriga a mantê-la sob sua custódia, conservando-a com todo zelo, como se sua fosse, para assim restituí-la ao DEPOSITANTE, ao término deste contrato, ou quando lhe for exigido.
Parágrafo único – O DEPOSITÁRIO será responsável pelo ressarcimento de quaisquer danos decorrentes de sua imprudência e/ou negligência no cumprimento do encargo.
3. O DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO, a título de remuneração, a quantia de R$ ……….. (………………………………) da seguinte forma: ………………………………………
Parágrafo único – O DEPOSITANTE obriga-se, ainda, a reembolsar o DEPOSITÁRIO de todas as despesas que este fizer com a conservação do(s) bem(ns) depositado(s).
4. Os casos omissos do presente contrato serão resolvidos de acordo com os preceitos legais aplicáveis.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ….. vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data: ……….
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DEPOSITANTE DEPOSITÁRIO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG: