INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado………………………. (qualificação e endereço), denominado simplesmente DOADOR, e de outro……………….. (qualificação e endereço), denominado DONATÁRIO, tem justo e contratado a presente doação nos termos seguintes:
1ª – O DOADOR declara que é senhor e legítimo possuidor de um trator marca……. modelo ………….. ano ………. chassi no……,consoante prova com a nota fiscal nº…. e o certificado de propriedade no…………
2ª – O DOADOR, por livre e espontânea vontade, sem coação ou qualquer influência de quem quer que seja, resolve doar o referido veículo ao DONATÁRIO, sem qualquer encargo.
3ª – O DOADOR transmite, desde já, na pessoa do DONATÁRIO, todos os direitos, posse, domínio e ação que, até a presente data tinha sobre o referido veículo, para que ele, donatário, o considere como seu, e ficará sendo a partir desta data.
4ª – O DOADOR estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao DONATÁRIO ficarão subordinados à cláusula de reversão. Assim, na eventualidade de o doador sobreviver ao donatário, se lhe reverterá ao patrimônio, automaticamente, sem quaisquer formalidades, o veículo doado.
5ª – O DONATÁRIO declara que aceita a presente doação pelo modo em que foi feita, e a respeitar a cláusula de reversão acima estipulada, que será cumprida inclusive por seus herdeiros.
Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, as partes assinam este instrumento particular em duas vias, de igual teor.
Cidade, ………………… de ………….. de 20XX
Doador:……………………………
Donatário:………………………..
