CONTRATO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
Por este instrumento particular, de uma lado (nome) ……………, (nacionalidade) ………., (estado civil) ………………, (profissão) ………., portador do RG nº ……………. e CPF nº ………….., residente e domiciliado na cidade de …………. à Rua ………………., nº ….., de ora em diante denominado simplesmente CREDOR, e de outro lado (nome) ……., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., portador do RG nº ……………. e CPF nº ………….. e sua mulher (nome) ……., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., portador do RG nº ……………. e CPF nº ………….., residentes e domiciliados na cidade de …….., à Rua ……………, de ora em diante denominados simplesmente DEVEDORES, têm entre si justo e contratado o que segue:
1. Os DEVEDORES são senhores e legítimos possuidores de um (especificar o bem) ………….., marca …………, modelo ……, conforme nota fiscal nº ……, anexa ao presente, no valor de R$………. (…………………….).
2. Os DEVEDORES entregam ao CREDOR o bem acima descrito em DAÇÃO EM PAGAMENTO de dívida líquida, certa e vencida em …../……/……, decorrente do (origem da dívida: cheque, nota promissória, contrato de mútuo, etc.), transmitindo-lhe assim toda a posse, jus, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem para que dele o CREDOR use, goze e disponha livremente como seu.
3. Em função do ora acordado, o CREDOR dá aos DEVEDORES plena quitação das obrigações por estes assumidas no contrato supra referido.
4. Os DEVEDORES obrigam-se, por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem a presente DAÇÃO sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evicção, na forma da lei.
5. Fica eleito o foro da Comarca desta cidade para dirimir eventuais litígios advindos do presente contrato.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em …… (……..) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
______________________ _______________________
CREDOR DEVEDORES
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
