DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Por este instrumento particular, (nome) …………., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador do RG nº ……………., inscrito no CPF sob o nº ………………….., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ……………………………., nº ….., Bairro ……………, Estado de ……., doravante denominado simplesmente LOCADOR, e (nome) …………., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador do RG nº ……………., inscrito no CPF sob o nº ………………….., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ……………………………., nº ….., Bairro ……………, Estado de …….., doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. As partes firmaram entre si, em …. de …………… de ……, Instrumento Particular de Locação, ocasião em que pactuaram a locação ……. (residencial/comercial)do imóvel (descrição do imóvel tal como consta do contrato) ………………………………, pelo prazo de ……. (……………) (meses/anos), com início em ….. de ………………… de ……. e término em ….. de ……………….. de …….
2. Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, de comum acordo, rescindi-lo nesta data, nas seguintes condições: (esclarecer se as partes estão quites ou não e, nesse último caso, o modo, forma de pagamento, a indenização por benfeitorias, reparação de danos, etc….)…………
3. (Havendo, ainda, reformas a serem feitas no imóvel ou pagamentos pendentes, pode-se estipular: Na data de entrega definitiva das chaves, o LOCADOR dará ao LOCATÁRIO plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar em função do contrato rescindido, a qualquer tempo, seja a que título for).
4. Por força da presente rescisão, o LOCADOR poderá dar ao imóvel o destino que lhe aprouver.
5. A partir desta data (ou da data de entrega definitiva das chaves), fica o Sr. ……………, na qualidade de fiador, exonerado responsabilidade assumida no contrato que ora se rescinde.
6. Fica eleito o foro da Comarca em ………………../(UF) para dirimir eventual litígio oriundo da presente rescisão.
Assim, firmam o presente instrumento em …… (…………) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data: _____________, ____/____/_____
LOCATÁRIO LOCADOR
CPF CPF