Questão: Questão 04

Vaga Garantida nas Garagens dos Fóruns para Advogada Gestante

Mapas Mentais – Direito Internacional – Questão 04 – Exame 38 – A validade da lei estrangeira refere-se ao reconhecimento e à aplicação de normas jurídicas de outro país dentro de um sistema jurídico distinto. Em geral, a lei estrangeira não se aplica automaticamente em território nacional, mas pode ser reconhecida e utilizada em situações…

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 04 – Exame 41 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável pela regulamentação e supervisão da advocacia no Brasil. Fundada em 18 de novembro de 1930, sua principal missão é garantir a defesa do Estado Democrático de Direito, zelar pela ética profissional e…

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 04 – Exame 39 – A inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um requisito obrigatório para o exercício da advocacia no país. O processo envolve, inicialmente, a conclusão do curso de Direito em uma instituição reconhecida pelo MEC e a aprovação no Exame de Ordem,…

Regime de Incompatibilidade na OAB

Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 04 – Exame 40 – O Regime de Incompatibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece situações em que o exercício da advocacia é proibido devido a conflitos com outras funções ou atividades. Essas incompatibilidades estão previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994)…