Questão: Questão 19

Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Mapa Mental – Direito Eleitoral – Questão 19 – Exame 41 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um recurso público brasileiro criado em 2017 para custear campanhas eleitorais de partidos políticos. Ele substituiu o financiamento privado de empresas, que foi proibido em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos da…

Autonomia de Partido Político Durante o Processo Eleitoral

Mapa Mental – Direito Eleitoral – Questão 19 – Exame 39 – A autonomia de partido político durante o processo eleitoral é um princípio fundamental que garante aos partidos a liberdade de organizar suas estruturas internas, definir suas estratégias eleitorais e escolher seus candidatos sem interferências externas. Essa autonomia é assegurada por normas constitucionais e…

Prévias Partidárias