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Ação de Divórcio
Mapa Mental – Direito Processual Civil – Questão 56 – Exame 41 – A Ação de Divórcio é um processo judicial pelo qual um casal formaliza o término do casamento, dissolvendo o vínculo matrimonial. Pode ser consensual, quando ambas as partes concordam com os termos (como divisão de bens e guarda de filhos), ou litigiosa,…
Cumprimento Definitivo de Sentença
Mapa Mental – Direito Processual Civil – Questão 56 – Exame 39 – O Cumprimento Definitivo de Sentença é uma fase do processo judicial em que se busca executar uma decisão judicial transitada em julgada, ou seja, que não suporta mais recursos. Nessa etapa, o credor (aquele que venceu a causa) requer medidas para garantir…
Tutela Cautelar em Caráter Antecedente
Mapas Mentais – Direito Processual Civil – Questão 56 – Exame 40 – A tutela cautelar em caráter antecedente é um mecanismo jurídico previsto no Código de Processo Civil (CPC) que visa proteger um direito ameaçado por situações de urgência. A tutela cautelar em caráter antecedente é requerida antes da propositura da ação principal. A…
Pirâmide Financeira
Mapas Mentais – Direito Processual Civil – Questão 56 – Exame 40 – Uma pirâmide financeira é um esquema fraudulento em que os participantes ganham dinheiro principalmente pela adesão de novos membros, e não pela venda de produtos ou serviços reais. Os primeiros a entrarem no sistema de pagamentos dos novos recrutados, criando uma falsa…
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