Questão: Questão 62

Homicídio Simples

Mapas Mentais – Direito Penal – Questão 62 – Exame 39 – O homicídio simples, previsto no artigo 121, caput, do Código Penal brasileiro, é o ato de matar alguém sem evoluídas, ou seja, sem situações agravantes que tornem o crime mais grave. Trata-se de uma conduta dolorosa, em que o agente tem a intenção…

Crime Hediondo

Mapa Mental – Direito Penal – Questão 62 – Exame 39 – O crime hediondo é uma categoria legal no Brasil que abrange os delitos considerados de extrema gravidade e crueldade, como homicídio qualificado, estupro, latrocínio, entre outros. Esses crimes são tratados com maior rigor pela legislação, resultando em punições mais severas, como maior tempo…

Prescrição da Pretensão Punitiva

Mapas Mentais – Direito Civil – Questão 39 – Exame 39 – A prescrição da pretensão punitiva é o instituto jurídico que extingue o direito do Estado de punir um indivíduo por um crime, caso não haja notícias dentro de um prazo determinado. Ela ocorre quando o tempo previsto na lei para que o Estado…

Lesão Corporal Grave