Homicídio Simples
Mapas Mentais – Direito Penal – Questão 62 – Exame 39 – O homicídio simples, previsto no artigo 121, caput, do Código Penal brasileiro, é o ato de matar alguém sem evoluídas, ou seja, sem situações agravantes que tornem o crime mais grave. Trata-se de uma conduta dolorosa, em que o agente tem a intenção…
Crime Hediondo
Mapa Mental – Direito Penal – Questão 62 – Exame 39 – O crime hediondo é uma categoria legal no Brasil que abrange os delitos considerados de extrema gravidade e crueldade, como homicídio qualificado, estupro, latrocínio, entre outros. Esses crimes são tratados com maior rigor pela legislação, resultando em punições mais severas, como maior tempo…
Prescrição da Pretensão Punitiva
Mapas Mentais – Direito Civil – Questão 39 – Exame 39 – A prescrição da pretensão punitiva é o instituto jurídico que extingue o direito do Estado de punir um indivíduo por um crime, caso não haja notícias dentro de um prazo determinado. Ela ocorre quando o tempo previsto na lei para que o Estado…
Lesão Corporal Grave
Mapas Mentais – Direito Penal – Questão 62 – Exame 40 – A Lesão Corporal Grave é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 129, parágrafo 2º, que ocorre quando uma pessoa causa outra lesão que resulta em incapacidade para ocupações habituais, risco de vida, deformidade permanente ou perda de função de algum…
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