Categoria: Direito de Família e Sucessões

Ação de adoção – requerente sem parentesco com o menor

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _____ – ___       x____, brasileiro, solteiro, ______, portador do CPF N. ______, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca, podendo ser citado/intimado em seu escritório profissional, endereço supra, vem, em causa própria, requerer lhe seja deferida a…

Ação de pedido de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ……………. – UF       …………………, menor impúbere, por sua mãe (qualificação e endereço completo)., vem propor contra seu pai, (qualificação e endereço completo), com fulcro estatuído na Lei 5.478/68 e pertinentes da Lei Adjetiva e Substantiva, o presente  …

Ação de regularização de visita

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ……………… – UF     KNL, brasileiro, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº xxx, bairro xxxxxxxxxxx, nesta Capital, por conduto dos membros da Defensoria Pública que esta subscrevem, atuando com procuração ao comando do art. 128 da Lei Complementar…

Ação de investigação de paternidade – anulação de registro e modificação do nome do pai

Contestação em ação de alimentos – justificativa de não pagamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE …………… -UF     Nº do processo …………………………     …………………………………………………, já qualificado, nos autos acima epigrafados que lhe move …., por sua advogada e procuradora infra-assinada, com escritório profissional na Rua ………….. nº …., onde recebe avisos e intimações,…

Ação de alimentos entre irmãos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE …………………- UF     REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx),…

Ação de adoção – patronímico do adotante

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ………………….   Autos nº: ………………….   REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ADOÇÃO do menor (xxx), vem à presença de Vossa Excelência, atendendo ao despacho de fls. (xxx), informar que o menor passará a se chamar…

Herança jacente

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA DA FAMÍLIA DE ……… – UF       ____________, CNPJ nº __________, com sede na Rua ___________, nº ___, Bairro __________, na Cidade de __________/UF, CEP _____-___, por seu representante legal, que ira receber as notificações na Rua ___________, nº ___, Bairro __________, na Cidade de __________/UF, CEP…

Aprovação e registro de testamento cerrado

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DCidadeCA …ª VARA DA FAMÍLIA DE ………………….. – UF       Nome completo do requerente, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado signatário (procuração anexa, doc. Nº), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, nos termos…

Inventário – avaliação pedida por carta precatória

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ….…ª VARA DA FAMÍLIA DE – ………………………… – UF       ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal (doc. 1), vem, perante…