Contestação – ação de danos morais
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA ___ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXX – UF Processo n.º: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXX, por seu advogado signatário, instrumento de mandato incluso, com sede à XXXXXXXX, XXX – na cidade de XXXXXXXX–XX, local onde recebe notificações, comparece perante esse Meritíssimo…
Contra minuta – ao agravo de petição – índice de atualização
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF PROCESSO ATOrd 0000000-00.0000.0.00.0000 FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo supra, vem a presença de V. Exa., com fulcro no §6º do artigo 897 da CLT, Contraminutar o agravo de petição interposto por EMPRESA S/A. Preenchidos os…
Contrarrazões – ao recurso especial
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO UF Processo nº ________ ________ , já qualificado nos autos do Recurso em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, propor AO RECURSO ESPECIAL proposto por ________ , que faz nos seguintes termos: DA AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: Todos os atos atacados no Recurso…
Embargos de declaração – Omissão – Contradição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/UF PROCESSO : XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE : XXXXXXX XX XXXXXX RECLAMADO : XXXXXXXXXXXX Ltda. XXXXXXX XX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado signatário cujo mandato segue incluso, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS…
Impugnação – aos artigos
EXMO. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CIDADE – UF Imobiliária Invicta Ltda., nos autos do Processo n. 1.620/85, que lhe move Oswaldo Priolli, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, infra-assinado, mandato nos autos, apresentar, em tempo hábil, a sua contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exeqüente,…
Manifestação à contestação (réplica) – acúmulo de função – horas extras
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /UF Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXX Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatário, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO e documentos, nos termos que seguem: A contestação trás, em síntese,…
Petição inicial – reforma trabalhista – estabilidade
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________ ……………………………………….inscrito no CPF ………………………………, na cidade de ………………………………….. vem respeitosamente propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR em face de pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DA IRRETROATIVIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NOS CASOS PREJUDICIAIS AO TRABALHADOR Não obstante a vigência e aplicação imediata da…
Apresentação de quesitos – perícia médica
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /UF PROCESSO Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os QUESITOS À PERÍCIA MÉDICA à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue: 1. Descrever as funções que…
Recurso de revista – cancelamento de pena disciplinar
EXMO. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CIDADE – UF ………………………………, nos autos do Processo n. ……, que lhe move ………………., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, mandato nos autos, interpor, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei n. 5.584/70, recurso de revisão para…
Recurso extraordinário – reconhecimento de vínculo trabalhista – prefeitura
EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. …………………………….. vem, mui respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Processo n. 0.000/00-TST, que lhe movem Sofia de Souza e outros, interpor recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, fazendo-o com fundamento nos arts. 102, III, da Constituição Federal e…
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