Representação criminal – crime de ameça
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE ……………………. ________________________, brasileiro, solteiro, comerciário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ____________, na rua __________, n º ______, vem, via de seu advogado (doc. n º 1), com quem também subscreve a presente, à honrosa presença de Vossa…
Pedido de citação por edital
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ª VARA CRIMINAL DE ……………………. Autos nº:………………… REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL PRIVADA que move em face do REQUERIDO, vem a presença de V.Exa. expor o que segue: Consta dos autos em epígrafe, certificado de fls.(–) fornecido pelo Sr. Oficial de…
Pedido de suspensão condicional da pena
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………. ª VARA CRIMINAL DE ………………….. Autos nº:……………. REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, desenvolvida em respeito ao devido processo legal, restando condenado a (__) meses de reclusão por infração ao artigo (___) do Código Penal, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no…
Exceção de coisa julgada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE ………………… Autos nº:………………………. REQUERENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, com fundamento nos artigos 95, V e 110 do Código de Processo Penal, vem à presença de V.Exa. arguir exceção de coisa julgada nesta AÇÃO PENAL,…
Pedido de desaforamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …………………. Autos nº:………………………… REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (__), inscrito no CPF sob o nº (__), residente e domiciliado à Rua (__), nº (__), Bairro (__), Cidade (__), Cep. (__), no Estado de (__),…
Pedido de depoimento antecipado – idade avançada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………ª VARA CRIMINAL DE ……………….. Autos nº:…………………. REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela prática de crime previsto no Art. (___) do Código Penal, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art….
Pedido de decretação de prescrição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ª VARA CRIMINAL DE ………………………… Autos nº:…………………… REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela prática de crime previsto no Art. (__) do Código Penal, tendo a denúncia sido apresentada no dia (__), portanto,…
Ação penal – prisão especial para vereador
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……….. ª VARA CRIMINAL DE …………………… Autos nº: ……………………. REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de V. Exa. expor o que segue: 1. O REQUERENTE está preso no Presídio (xxx) situado…
Inquérito policial – devolução de coisa apreendida
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ………. ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: ………………. REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado…
Carta precatória – pedido de juntada – fora do prazo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE ……………… Autos nº: ……………………….. REQUERENTE, já devidamente qualificado, nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que move em face de REQUERIDO, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo…
Aqui você terá acesso à informação jurídica de uma maneira fácil de ser consultada, com um formato de pesquisa otimizada e, acima de tudo, de forma absolutamente gratuita.
Menu
Copyright © Vade Mecum Brasil 2024. Todos os Direitos Reservados.
