Auxílio-reclusão
Mapa Mental – Direito Previdenciário – Questão 70 – Exame 40 – O Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário brasileiro destinado a dependentes de segurados que estão presos. Ele é pago pela Previdência Social a beneficiários, companheiros e filhos menores de idade do segurado que estejam em regime fechado ou semiaberto. O valor do benefício é…
Cancelamento de Aposentadoria
Mapa Mental – Direito Previdenciário – Questão 69 – Exame 40 – O cancelamento de suspensão ocorre quando o beneficiário decide, por algum motivo, abrir mão do benefício já concedido. No Brasil, isso pode acontecer, por exemplo, quando o aposentado quer voltar ao mercado de trabalho para continuar contribuindo e aumentar o valor da futura…
Queixa-crime
Mapas Mentais – Direito Processual Penal – Questão 68 – Exame 40 – A queixa-crime é uma peça processual capaz de dar início a uma ação penal privada. Por sua vez, a ação penal privada é aquela apresentada pelo próprio ofendido, chamado também de querelante, e não pelo Ministério Público, como ocorre nas ações públicas….
Inquérito Policial
Mapas Mentais – Direito Processual Penal – Questão 64 – Exame 40 – O inquérito policial é o procedimento preliminar de investigação conduzido pela polícia, com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de infrações penais. Ele é instaurado a partir de notícia de crime e visa reunir elementos que possam embasar uma…
Pronúncia no Tribunal do Júri
Mentais – Processual Direito Penal – Questão 66 – Exame 40 – A pronúncia no Tribunal do Júri é uma fase do processo penal brasileira que ocorre após a instrução processual. Nessa etapa, o juiz decide se o réu deve ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que é composto por sete jurados leigos,…
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