Réu Primário e sem Antecedentes
Mapas Mentais – Direito Processo Penal – Questão 64 – Exame 40 – O réu primário é uma pessoa que está sendo julgada pela primeira vez, ou seja, nunca foi condenada anteriormente por crime. Quando alguém é réu primário e não possui antecedentes criminais, significa que sua ficha criminal está limpa. Essa condição geralmente pode…
Crimes Praticados por Motivo Ligado ao Exercício da Advocacia
Mapa Mental – Ética Profissional – Questão 03 – Exame 40 – Os crimes praticados por motivo vinculado ao exercício da advocacia envolvem ações criminosas contra advogados em razão de sua atuação profissional. Esses crimes podem incluir ameaças, agressões físicas, homicídios e outras formas de intimidação, geralmente motivadas pelo descontentamento com a atuação do advogado,…
Extinção de Mandato Pelo Decurso do Tempo
Mapa Mental – Ética Profissional – Questão 02 – Exame 40 – A extinção de mandato pelo decurso do tempo é um conceito jurídico que se refere à perda de um cargo ou função pública quando o período para o qual o agente foi nomeado ou eleito chega ao fim. Esse mecanismo é comum em…
Sociedade de Advogados
Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 01 – Exame 40 – Uma Sociedade de Advogados é uma entidade jurídica formada por dois ou mais advogados que se associam para exercer a advocacia de maneira organizada e colaborativa. Esse tipo de sociedade é regido por regras específicas estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…
Advocacia Pro Bono
Mapa Mental – Ética Profissional – Questão 06 – Exame 40 – A advocacia pro bono refere-se à prestação de serviços jurídicos gratuitos ou a baixo custo para pessoas ou organizações que não podem arcar com honorários advocatícios. Seu objetivo é promover o acesso à justiça, garantindo que indivíduos em situação de vulnerabilidade tenham representação…
Regime de Incompatibilidade na OAB
Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 04 – Exame 40 – O Regime de Incompatibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece situações em que o exercício da advocacia é proibido devido a conflitos com outras funções ou atividades. Essas incompatibilidades estão previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994)…
Dignidade da Pessoa Humana
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 09 – Exame 40 – A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que confirma o valor intrínseco e inviolável de cada indivíduo, independentemente da sua condição social, económica, cultural ou física. Esse conceito está presente em diversas constituições e tratados internacionais de direitos humanos, incluindo…
Direitos da Advogada
Mapa Mental – Ética Profissional – Questão 07 – Exame 40 – Os direitos da mulher advogada são uma extensão dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, refletindo a busca pela igualdade de gênero no exercício da profissão jurídica. Entre os principais aspectos, destaca-se o direito de igualdade entre elas e os advogados tendo,…
Emolumentos Cartorários
Mapa Mental – Direito Constitucional – Questão 15 – Exame 40 – Os emolumentos cartorários são taxas cobradas pelos serviços prestados pelos cartórios, como registros de imóveis, autenticações, reconhecimento de firma, certidões e outros atos notariais e registrais. Esses valores são regulamentados por leis estaduais no Brasil e variam conforme a natureza do serviço e…
Câmara dos Deputados
Mapa Mental – Direito Constitucional – Questão 14 – Exame 40 – A Câmara dos Deputados é a casa legislativa do Congresso Nacional do Brasil responsável pela representação popular. Composta por 513 deputados eleitos por voto proporcional, a Câmara tem funções legislativas, fiscalizadoras e deliberativas. Ela propõe, discute e vota projetos de lei, fiscaliza o…
Aqui você terá acesso à informação jurídica de uma maneira fácil de ser consultada, com um formato de pesquisa otimizada e, acima de tudo, de forma absolutamente gratuita.
Menu
Copyright © Vade Mecum Brasil 2024. Todos os Direitos Reservados.
