Código Penal Militar - CPM - Decreto-lei 1.001, de 1969

CURATELA

1

• suspensão da: art. 105

DANO

12

• desaparecimento, consunção ou extravio: arts. 265 e 266
• atenuado: art. 260
• em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares: art. 264, I e II
• em bens de interesse militar: art. 384
• em material ou aparelhamento de guerra: art. 262
• em navio de guerra ou mercante em serviço militar: art. 263
• envenenamento, corrupção ou epidemia: art. 385 e parágrafo único
• especial: art. 383
• modalidade culposa: art. 383, parágrafo único
• obrigação de reparar: art. 109, I
• qualificado: art. 261
• simples: art. 259

DECISÃO JUDICIAL

1

• desobediência: art. 349

DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR

1

• art. 251, § 1°, III

DEPÓSITO

1

• dano em: art. 264, I

DESABAMENTO

1

• art. 274 e parágrafo único

DESACATO

3

• a assemelhado ou funcionário: art. 300
• a militar: art. 299
• a superior: art. 298 e parágrafo único

DESAFIO A DUELO

1

• art. 224

DESASTRE FERROVIÁRIO

1

• perigo de: art. 282

DESCAMINHO

1

• de material probante: art. 352

DESERÇÃO

1

• arts. 187 a 194

DESERÇÃO E FALTA DE APRESENTAÇÃO

3

• deserção: art. 391
• deserção em presença do inimigo: art. 392
• falta de apresentação: art. 393

DESERÇÃO ESPECIAL

1

• art. 190

DESERTOR

6

• deserção: arts. 187 a 189
• concerto para deserção: art. 191
• deserção especial: art. 190
• deserção por evasão ou fuga: art. 192
• favorecimento a: art. 193
• omissão de oficial: art. 194

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

1

• art. 31

DESMORONAMENTO

1

• art. 274 e parágrafo único

DESOBEDIÊNCIA

3

• a decisão judicial: art. 349
• a decisão sobre perda ou suspensão da atividade ou direito: art. 354
• a ordem legal de autoridade: art. 301

DESVIO

1

• art. 307

DEVER FUNCIONAL

1

• Veja CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL

DEVER MILITAR

2

• arts. 372 a 382
• Veja também CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR e INOBSERVÂNCIA DO DEVER MILITAR